A Enel passará a cobrar ICMS sobre parte da tarifa de energia! Vai funcionar mais ou menos assim:
Essa mudança vai impactar todos os consumidores do grupo B que possuem energia solar. Isso porque o custo mínimo vai aumentar um pouco. Mas não se preocupe, energia solar vai continuar valendo muito a pena!
E só pra deixar claro, isso ainda não está conectado com as mudanças que acontecerão por conta da lei 14.300, o Marco Legal da Energia Solar. Essa determinação foi feita pelo CONFAZ, através do Convênio ICMS 22 de abril de 2015 e da lei estadual 8922 de 2020.
A Enel já deveria cobrar essa taxa, assim como a Light já faz há algum tempo. Mas passará a fazer apenas agora! Agora, a conta de luz virá com a tarifa de energia dividida em 2 partes: TE (tarifa de energia) e TUSD (tarifa de uso do sistema de distribuição), e é sobre a TUSD que a Enel vai passar a cobrar o ICMS.
A Enel também é responsável por enviar uma notificação com esse aviso. Mas, por se tratar de algo relacionado ao seu sistema solar, nossa empresa fez questão de reforçar o aviso.
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